OBJETIVO E GENERALIDADES

As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda (doravante denominadas “CGU”) juntamente com a Política de Privacidade e Cookies (doravante denominada “Privacidade e Cookies”) regulam o uso do site https://www.maosdocariri.com.br. Através de seu site https://www.maosdocariri.com.br, o Mãos do Cariri proporciona informação acerca de seus produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. A condição de Cliente supõe a adesão às CGU e Privacidade e Cookies nas versões publicadas no momento em que se acessa o site.

Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis às pessoas físicas ou jurídicas que não chegam a registrar-se nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas “Usuários”). Neste sentido, os Usuários que acessam essas partes do site aceitam sujeitar-se aos termos e condições presentes nestas
Condições Gerais, na medida em que podem ser aplicadas a eles.

Quando um Cliente inicia a seção, o Mãos do Cariri usa cookies para que este não tenha que preencher seus dados toda vez. Estes cookies são restaurados sempre que o Cliente acessa o Site e têm uma validade aproximada de dois anos. Além disso, como medida de segurança, se o Cliente tenta acessar seções privadas (como por exemplo “Minha conta”) 30 minutos depois que o Cliente tenha iniciado a seção, o Mãos do Cariri solicitará que o Cliente se identifique para acessá-la novamente. Se o Cliente não deseja que sua seção fique aberta, poderá fechá-la pelo link “Sair” no canto superior direito do Site, em qualquer momento e sempre que tenha a seção aberta. Solicitamos seja consultada nossa política de “Privacidade e Cookies” ao final da nossa página inicial no site.

O cadastro no Mãos do Cariri na qualidade de Cliente é gratuito.

O Mãos do Cariri poderá cancelar os pedidos feitos ou até mesmo o cadastro do Cliente em caso de irregularidades ou uso fraudulento do site ou caso ocorra qualquer violação às CGU, privacidade e cookies, regulamentos promocionais ou de qualquer legislação nacional.

INFORMAÇÃO SOBRE O PRODUTO

As descrições dos produtos expostos no site realizam-se com base na informação proporcionada pelos fornecedores do Mãos do Cariri. A informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no site do Mãos do Cariri, são expostos em https://www.maosdocariri.com.br a título orientativo.

PREÇOS

Todos os preços dos produtos indicados através do site incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. Nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Cliente. A informação sobre o desconto que se obtém ao comprar no Mãos do Cariri é calculada com base nos preços da tabela que o fornecedor ou fabricante nos envia ou através de pesquisa de preços de mercado realizada pelas Mãos do Cariri.

DISPONIBILIDADE

O Mãos do Cariri informa ao Cliente que o número de unidades disponíveis para venda no site do Mãos do Cariri no início das campanhas é o reservado por nossos fornecedores ou o disponível em estoque. Em nenhum caso o Mãos do Cariri colocará à venda de forma intencional mais unidades das que foram reservadas pelo Fornecedor ou disponível em estoque.

O Mãos do Cariri fará todo o possível para satisfazer a todos os seus Clientes na demanda dos produtos. Contudo, em algumas ocasiões, e devido a causas dificilmente controláveis pelas Mãos do Cariri, como erros humanos ou problemas nos sistemas informáticos, é possível que a quantidade realmente disponibilizada pelo fabricante seja diferente do pedido realizado pelas Mãos do Cariri para satisfazer os pedidos dos Clientes ou até mesmo que ocorra alguma avaria ou extravio durante o processo logístico impossibilitando a entrega do produto.

Caso o produto não esteja disponível depois de ter realizado o pedido, o Cliente será informado por email da anulação total ou parcial deste. A anulação parcial do pedido devido à falta de disponibilidade não dá direito à anulação total do pedido. Se, em razão desse cancelamento o cliente desejar devolver o produto entregue, deverá proceder tal como definido no item Devolução.

PAGAMENTO

O Cliente compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que conste no site, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Cliente, antes de realizar a compra.

O comprovante de compra que corresponde ao pedido estarão disponíveis e poderão ser visualizados em https://www.maosdocariri.com.br/, na seção Minha Conta>Pedidos. O Cliente deverá pagar o valor correspondente ao seu pedido através das formas de pagamento disponíveis no site.

SEGURANÇA

O Mãos do Cariri conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). 

O Mãos do Cariri afirma que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado, pois se encontram armazenados em nossa base de dados de forma criptografada. 

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Mãos do Cariri preza pela privacidade e a proteção de dados de seus Clientes garantindo que suas atividades de tratamento de dados pessoais sejam realizadas sempre em conformidade com as determinações da Lei 13.709/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados).

FORMAÇÃO DE PEDIDOS

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das CGU e a confirmação do processo de compra, o Mãos do Cariri enviará um e-mail ao Cliente confirmando os detalhes da compra realizada.

PRAZOS, LUGAR DE ENTREGA E EXTRAVIOS

1. Entrega do produto

O Mãos do Cariri se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade que o Cliente indique no formulário de pedido ou na agência dos correios mais próxima.
O endereço indicado pelo Cliente no formulário deverá corresponder à realidade e não poderá ser omitido. O Mãos do Cariri informa ao Cliente que um mesmo pedido pode ser dividido em várias entregas

1. Prazo de envio

O prazo de envio dos produtos varia para cada campanha e será informado antes da realização da compra, com o início da contagem do prazo após o término da campanha.

Para mais informações, é importante levar em conta que o procedimento durante esse tempo é o seguinte: receber a mercadoria dos fornecedores em nossos armazéns, preparar os pedidos e enviá-los através de companhias de entrega rápida.
Os prazos informados são médios e, portanto, uma estimativa. Por isso, é possível que variem por razões logísticas e de força maior. Em caso de atrasos nas entregas, o Mãos do Cariri informará aos clientes assim que tomar conhecimento.

Considera-se efetuada cada entrega a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Cliente, e se materializa através do sistema de controle utilizado pela empresa de transportes.

No caso de atrasos no envio dos pedidos atribuídos à Mãos do Cariri, o Cliente poderá anular seu pedido de acordo com o procedimento descrito no item “Devolução”. Não se consideram atrasos no envio àqueles casos em que o pedido saiu do armazém dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega
por causas atribuídas ao Cliente.

III. Dados de entrega, entregas sem êxitos e extravio

Caso no momento da entrega o Cliente estiver ausente, o transportador entrará em contato com o Mãos do Cariri para agendar um novo dia de entrega. O Mãos do Cariri realiza uma série de ações de seguimento (chamadas aos Clientes em distintas faixas horárias, envio de e-mail ou mensagem por Whatsapp), encaminhadas para garantir que a entrega seja realizada.
Se passados 7 (sete) dias úteis desde a saída do pedido para distribuição e não houver acontecido a entrega, devido a divergência no endereço ou ausência do Cliente, este deverá entrar em contato com o Mãos do Cariri. Caso o Cliente não proceda dessa maneira, após 03 (três) tentativas de entrega, passados 10 dias úteis desde a saída do pedido para distribuição, este será devolvido aos armazéns.

Se o motivo da não realização da entrega for o extravio do produto, nosso transportador iniciará uma investigação “acareação”. Nestes casos, os prazos de resposta de nossos transportadores podem oscilar entre 1 (uma) e 3 (três) semanas.

1. Diligências na entrega
   O Cliente deverá comprovar o bom estado do pacote ante o transportador que, por conta da Mãos do Cariri, realize a entrega do produto solicitado, indicando na nota de entrega qualquer anomalia que possa detectar na embalagem. Se, posteriormente, uma vez revisado o produto, o Cliente detectar quaisquer
   problemas como avaria, quebra, indícios de embalagem violada ou qualquer imperfeição causada pelo envio, compromete-se a comunicar o constatado a Mãos do Cariri via e-mail no menor prazo de tempo possível e num máximo de 7 dias corridos desde a entrega.

DEVOLUÇÃO

1. Procedimento para Devolução

Com o objetivo de facilitar a devolução de um produto e realizar um correto acompanhamento do mesmo, o Mãos do Cariri coloca à sua disposição o serviço de Devolução.

Você tem até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do seu pedido, para exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a Devolução da mercadoria, bem como poderá cancelar o seu pedido a qualquer momento desde que o status esteja como “Confirmado” e a campanha no ar.

O Cliente não terá direito a Devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo, mas não se limitando a, nos seguintes casos: (i) uso de alojamento, transporte ou alimentação em data ou período específico; (ii) quando os produtos tenham sido feitos com as especificações do Cliente ou claramente personalizados; (iii)com indícios de uso por parte do Cliente; (iv) em que a execução seja iniciada antes do período de sete (7) dias corridos.

É obrigatório solicitar a declaração de conteúdo dos correios e colocá-la junto com a nota fiscal da compra fixada fora da caixa.

Importante:

1. O produto deve estar sem indícios de uso, com etiqueta original e na embalagem em que foi recebido.
2. É obrigatório enviar a Nota Fiscal junto com o produto devolvido. Em caso de devolução parcial: enviar uma cópia da Nota Fiscal destacando o produto devolvido. Em caso de devolução total: enviar TODAS AS VIAS da Nota Fiscal original.
3. Lembramos que você não pode unificar devoluções de diferentes pedidos por questões logísticas. Cada solicitação acompanha um código de rastreamento necessário para que seja possível realizarmos o seu reembolso.
4. Você deverá devolver seu produto em perfeito estado, com etiquetas originais, na caixa original ou em outra caixa que garanta a proteção do item.
5. Caso tenha recebido em saco plástico, você poderá utilizar um envelope pardo ou uma caixa sem rasuras e logotipo para a devolução do produto.

A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Cliente o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente.

Após receber, conferir e sendo constatada a correta devolução da mercadoria em nosso armazém, realizaremos o reembolso conforme o descrito no tópico “Reembolsos ao Cliente” desta CGU.

REEMBOLSOS AO CLIENTE

Ocorrendo uma situação de reembolso, o Mãos do Cariri solicitará a administradora do cartão de crédito utilizado na compra ou quando a compra realizada via Paypal, diretamente a este, a solicitação de estorno, o qual será processado pelo meio de pagamento utilizado na compra.

Importante esclarecer ao Cliente que o Mãos do Cariri fará apenas e tão somente a solicitação do estorno, mas a responsabilidade por seu processamento é da administradora do cartão ou Paypal.

GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS

O Mãos do Cariri atuará na qualidade de distribuidor de fabricantes ou distribuidores maioritários, que garantam que os produtos disponibilizados para venda em https://www.maosdocariri.com.br funcionam corretamente e não apresentam defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal.

O Mãos do Cariri não oferece garantia contratual, sendo aplicada apenas a garantia legal. Uma vez que o Cliente tenha recebido o produto, obterá acesso às instruções suficientes para o correto uso do produto e toda a informação sobre a garantia. Nenhum Cliente poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada.

O Cliente deverá dirigir-se ao Serviço de Assistência Técnica do Fabricante ou ao Serviço de Atendimento ao Consumidor. Neste sentido, o Mãos do Cariri realizará as ações destinadas a proporcionar aos Clientes que solicitarem os dados de contato dos referidos serviços, e facilitará a estes o acesso à informação suficiente para a apresentação das reclamações pertinentes.

A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, inadequada instalação e utilização, conforme as instruções do fabricante.

Ficam excluídos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Cliente ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.

CONDIÇÕES GERAIS

O Mãos do Cariri tem direito a realizar, durante intervalos temporais definidos, campanhas promocionais para promover o cadastro de novos Clientes em seu serviço. O Mãos do Cariri reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer dos participantes da promoção, inclusive procedendo ao cancelamento de compra e cheque promocional, no caso de detectar qualquer anomalia, abuso e/ou comportamento pouco ético na participação dos mesmos.

Qualquer tentativa de/ou infração pelo Cliente das disposições destas CGU, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da Mãos do Cariri serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

O CLIENTE autoriza expressamente a MÃOS DO CARIRI proceder à restituição dos tributos porventura pagos indevidamente ou a maior nessa transação e declara ainda que não adotará nenhum procedimento para recuperá-los, nos termos do art. 166 do CTN.

NULIDADE

Em caso de qualquer cláusula das presentes CGU ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas nas presentes CGU.

O Mãos do Cariri poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da Mãos do Cariri, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

O Mãos do Cariri reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do site, assim como as presentes Condições Gerais de Uso. Por isso, o Mãos do Cariri recomenda ao Cliente lê-las atentamente cada vez que acesse o site. Clientes e Usuários sempre manterão estas CGU em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitação das CGU, em vigor nesse momento, será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do site.

LEI APLICÁVEL

Os presentes CGU se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria.

PRIVACIDADE E COOKIES

O Mãos do Cariri atribui grande importância à confidencialidade e segurança de seus dados pessoais.

O objetivo desta Política de Privacidade é informá-lo de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos dados pessoais que você nos confia, ou que podemos coletar quando você navega em nosso site https://maosdocariri.com.br, sua possível transferência para terceiros e os direitos e opções que você tem para controlar seus dados pessoais e proteger sua privacidade.

Mãos do Cariri, é o Controlador dos dados pessoais coletados no Site dentro do significado das normas de dados pessoais aplicáveis e, em particular, da Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados.

1. O que são dados pessoais?
   
   Dados pessoais são qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, por exemplo informações que a identifiquem diretamente, como seu sobrenome, nome, endereço postal ou e-mail, ou indiretamente, como um número de pedido ou um endereço IP, entre outras.
   
   
2. Por que o Mãos do Cariri coleta meus dados pessoais?
   
   O Mãos do Cariri coleta e processa seus dados para:

• Permitir que você crie uma conta em nosso Site;
• Gerenciar o acesso à sua conta no Site;
• Enviar-lhe um e-mail convite para nossas vendas diárias;
• Processar e gerenciar pedidos feitos com o Mãos do Cariri ou nossos parceiros;
• Gerenciar o pagamento de seu pedido;
  garantir a entrega dos produtos e serviços que você encomenda;
• Garantir a segurança das transações on-line, evitar fraudes, incidentes de pagamento e gerenciar coletas
  (consulte nossas Condições Gerais de Uso para obter mais detalhes), em particular através do processamento automatizado de seus dados;
• Gerenciar o relacionamento dos membros no contexto de solicitações de informações ou reclamações
• que você pode nos enviar através do nosso site, através do nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor.
• Rastrear e gerenciar recalls de produtos;
• Gerenciar e otimizar a experiência dos clientes através de um melhor conhecimento de nossos membros;
• Oferecer serviços adaptados e personalizados, particularmente no contexto do desenvolvimento de nossos produtos e serviços;
• Realizar análises estatísticas para desenvolver ferramentas de direção, medição e relatórios para adaptar e melhorar nossas atividades comerciais e de marketing;
• Enviar comunicados e mensagens publicitárias sobre nossas ofertas especiais e promoções de marcas
  que você pode ter interesse;
• Comunicar seus dados pessoais à nossa subsidiária Adotmob, a fim de elaborar e enviar publicidade adaptada aos seus centros de interesse;
• Enviar comunicação sobre status de pedidos (envio) e sobre devolução dos pedidos (reversa);
• Evitar a ocorrência de fraudes, com foco na segurança dos Clientes e das transações que estes realizam através do site da Mãos do Cariri;
• Assegurar o exercício de seus direitos de Titular de dados pessoais, de acordo com o item IX abaixo;
• Sujeito ao seu consentimento: Manter os dados do seu cartão bancário (excluindo o CVV) para facilitar suas compras futuras;

O Mãos do Cariri informa que você pode modificar suas escolhas em termos de comunicações no Site a qualquer momento, através da seção “Comunicações” de sua conta.

III. Quando podemos coletar seus dados pessoais?

Podemos coletar seus dados pessoais durante:

• A criação de sua conta de membro em nosso Site
• A realização de pedidos no Site;
• O pagamento do seu pedido;
• Em geral, em pesquisas de marca, pesquisas de satisfação do cliente ou de redirecionamento de estratégias comerciais ou de marketing, coletamos o ID de cliente, dentre outros dados, observando a nossa política de cookies e a finalidade necessária a pesquisa e satisfação do cliente. Em algumas
  hipóteses outros dados pessoais podem ser coletados no momento da pesquisa com finalidade de enviar cheque presente como bonificação;
• Uma interação com nossa empresa através de sua página oficial ou via mensagem privada nas redes sociais, ou em suas trocas de mensagens com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor através do telefone, WhatsApp ou e-mail;
• Sua navegação em nosso Site através de cookies ou quando você clica em
  anúncios relacionados às nossas vendas;

1. Quais dados pessoais podemos coletar?
   
   (i) Como parte de nossas atividades, podemos coletar alguns dados diretamente de você para os propósitos detalhados no ponto II desta política.
   As informações que coletamos são:
   os dados pessoais que você fornece ao criar sua conta de membro, como seu nome completo, seu endereço de e-mail, senha e gênero; seus detalhes de contato, em particular seus endereços para faturamento e entrega de seus pedidos, CPF do titular do cartão de crédito e seus respectivos dados no
   ato da compra;

• Suas preferências pessoais em relação aos produtos que vendemos em nosso Site, em especial pela sua
  escolha de alertas de marca, navegação e interação (site, email ou mídia);
• Informações relativas aos seus pedidos, como os produtos e serviços que você encomenda;
• Informações relativas aos seus meios de pagamento quando você faz um pedido em nosso Site.
• Importante: Seus dados bancários jamais são transmitidos descriptografados nos servidores de Mãos do Cariri. Os pagamentos são feitos por meio de uma plataforma de pagamento segura, em conformidade com a norma PCI-DSS, e complementados por medidas de controle para garantir a segurança das compras e combater fraudes. Os detalhes do seu cartão bancário comunicado durante o seu pedido nunca
  transitam descriptografados na rede: eles são criptografados usando o protocolo TLS (Transport Layer Security).
• Quando você registra seus dados de cartão bancário com nossa empresa para facilitar suas compras subsequentes, O Mãos do Cariri armazena com segurança parte dos números do seu cartão bancário: os primeiros 6 dígitos, correspondentes ao código do seu banco, e os últimos 4 dígitos. Estas duas séries de números são registradas em arquivos separados e seguros. O Mãos do Cariri não pode de forma alguma reconstituir seu número de cartão bancário em sua totalidade a partir desses números. Além disso, não mantemos o CVV do seu cartão bancário (os 3 números na parte de trás do seu cartão). Apenas os últimos 4 dígitos do seu cartão bancário estarão visíveis em sua conta.
• As informações que você pode ter de informar ao nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor com vistas à gestão de seus pedidos de informações ou reclamações;
• Seus dados de perfil do Facebook ou Apple ID, como seu nome e endereço de e-mail. Você tem a opção de não transferir alguns desses dados. Para saber mais, clique em “Modificar isso” na ferramenta do Facebook ou Apple.
• Para a execução de atividades relacionadas ao nosso Programa de Detecção de Possíveis Operações Fraudulentas, podemos coletar, telefonicamente ou via SMS (Short Message Service), diversas comprovações sobre a sua identidade ou solicitar a confirmação sobre uma compra realizada e ratificação da sua aprovação.

(ii) Para garantir a segurança dos pagamentos durante as transações no Site, evitar fraudes e protegê-lo, também coletamos dados e realizamos seu tratamento automatizado, com objetivo de controlar e/ou ter
pedidos controlados por um de nossos provedores de serviços para verificar a exatidão das informações transmitidas a eles quando são colocadas em nosso Site. Se o pagamento de um pedido estiver sujeito a
um relatório, uma verificação individual deste relatório é realizada pelo nosso serviço de prevenção de fraudes.

(iii) Finalmente, podemos coletar informações relacionadas ao uso do nosso Site, em particular à sua navegação (endereço IP, páginas, produtos e serviços visitados ou pesquisados, links clicados, etc.). Da mesma forma, podemos coletar dados relativos à consulta de e-mails que enviamos para fins estatísticos e comerciais de prospecção. Algumas dessas informações podem ser coletadas através de Cookies colocados em seu terminal quando você navega em nosso Site.

1. Quais são os fundamentos legais que legitimam o processamento de seus dados Mãos do Cariri processa seus dados pessoais nos seguintes fundamentos legais:

• Execução do contrato: o tratamento de seus dados é necessário para a execução do contrato celebrado entre você e o Mãos do Cariri e/ou seus parceiros quando você fizer um contato diretamente com eles através de nossas campanhas de anúncio, a fim de garantir o pagamento, entrega e acompanhamento de seus pedidos, gerenciar suas relações com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor;
• Interesse legítimo: O Mãos do Cariri pode ter um interesse legítimo em tratar seus dados pessoais. Isso acontece, por exemplo, quando o Mãos do Cariri envia e-mails, push notification, SMS ou qualquer forma de comunicação publicitária de mídias proprietárias ou mídias pagas, anunciando a abertura de vendas para seus membros e outras mensagens publicitárias relacionadas a seus produtos e serviços, trata dados para prevenir e combater fraudes em seu Site ou durante a devolução de produtos e recuperação de pedidos não pagos ou quando analisa a navegação de seus membros para melhorar suas ofertas e serviços, realizar estudos estatísticos sobre os produtos e/ou serviços de seus mercados e garantir a segurança de suas mídias digitais (sites, aplicativos, etc.);
• Cumprimento de obrigações legais: o Mãos do Cariri pode realizar o tratamento de dados pessoais no âmbito do cumprimento de suas obrigações legais e regulatórias. É o caso de qualquer procedimento de recall ou retirada de produtos, ou no tratamento contábil de seus pedidos;
• Consentimento: Em algumas hipóteses, o Mãos do Cariri pode realizar o tratamento de dados pessoais mediante seu consentimento expresso, o qual pode ser revogado a qualquer momento. Nestes casos, o Mãos do Cariri sempre informará as finalidades determinadas do tratamento de dados pessoais e coletará sua concordância de forma livre, informada e inequívoca.

1. Quem são os destinatários de seus dados pessoais?

Seus dados pessoais são processados pela Mãos do Cariri e sua equipe. Garantimos que somente pessoas autorizadas pela Mãos do Cariri possam acessar seus dados pessoais quando isso for necessário para fins de gerenciamento de nosso relacionamento comercial ou nossas obrigações legais.

Também podemos ser obrigados a comunicar seus dados pessoais para:

• Nossas marcas e fornecedores parceiros com a finalidade de executar seu pedido.
• Subcontratados como:

                   – Nossos prestadores de serviços de hospedagem e manutenção e nossas soluções desmaterializadas para a coleta de dados pessoais; nossos prestadores de serviços de pagamento e empresa de contabilidade, escritórios de advocacia;
                   – Nossos provedores de prevenção de fraudes e antifraude; nossos provedores logísticos;
                   – Nossos provedores de transporte;
                   – Nossos provedores de soluções de marketing;
                   – Nossos provedores de atendimento ao cliente;

O Mãos do Cariri também pode ser obrigada a comunicar seus dados pessoais a terceiros para cumprir obrigações legais e regulatórias ou responder a pedidos de autoridades legalmente autorizadas.

VII. Transferência de dados pessoais para o exterior

A realização de qualquer transferência internacional de seus dados pessoais é sujeita a salvaguardas adequadas, incluindo salvaguardas contratuais, técnicas e organizacionais, de acordo com as normas aplicáveis de proteção de dados pessoais.

VIII. Quanto tempo vamos manter seus dados?
Até regulamentação específica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, tendo em vista as boas práticas internacionalmente reconhecidas, o Mãos do Cariri utilizará os períodos de retenção de dados definidos pela nossa própria empresa, os quais cumprem as recomendações da Agência Francesa de Proteção de Dados (CNIL), bem como manterá os dados pessoais de acordo com as obrigações legais às quais o Mãos do Cariri está sujeita. Você encontrará abaixo os diferentes períodos de retenção de seus dados pessoais no banco de dados ativo:

• Para os membros que nunca fizeram um pedido em nosso Site, seus dados pessoais são mantidos nos arquivos atuais (ou seja, acessíveis rotineiramente pelos serviços autorizados da Mãos do Cariri) por 3 anos a partir do último contato com o Membro. Após esse período, os dados pessoais dos membros serão anonimizados;
• Em relação aos pedidos, seus dados pessoais são mantidos nos arquivos atuais por 5 anos a partir da data em que o pedido é feito, para cumprir as obrigações legais da Mãos do Cariri sob o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.
• Para os membros que fizeram um pedido em nosso Site, seus dados pessoais serão mantidos nos arquivos atuais até que seu último pedido seja arquivado e quando seu último contato com nosso Site tenha ocorrido há mais de 3 anos.
• Os dados do cartão bancário serão mantidos e, quando solicitados pela Mãos do Cariri são utilizados para ocasião pontual e serão mantidos nos arquivos atuais por 5 anos, a partir da data de recebimento, para cumprir as obrigações legais e exercício regular de direito da Mãos do Cariri sob o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. Se você optou por registrar seus dados de cartão bancário em nosso Site, seus dados do cartão bancário serão mantidos até o término do seu cartão bancário mais um dia ou até que você decida excluir esses dados através de sua conta de membro.
• De qualquer forma, os dados de cartão de crédito que o Mãos do Cariri terá acesso serão somente os 06 primeiros dígitos e os 04 últimos dígitos, sendo os demais enviados de forma criptografada.

1. Quais são seus direitos e como você os exerce?

De acordo com as normas vigentes, em particular a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD Lei 13.709/2018), você tem direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados, a requerer:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
• Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

O Mãos do Cariri poderá manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, entre outras.

1. Informações sobre o gerenciamento de cookies
   Esta seção visa ajudá-lo a entender como nosso website utiliza cookies (ou tecnologia similar), o propósito dos cookies e as opções disponíveis para você como usuário para gerenciar ou rejeitar cookies. Esta política pode estar sujeita a atualizações periódicas.

X.1 O QUE É UM COOKIE?
Cookie é um arquivo alfanumérico que o Mãos do Cariri pode colocar em seu terminal (computador, celular, iphone, smartphone, tablet), sujeito às suas escolhas, através do seu navegador quando você consultar nosso site.

Existem diferentes tipos de cookies, como cookies flash, SDKs, pixels, o resultado do cálculo de impressões digitais do seu terminal (conhecido como impressão digital), etc., (doravante referidos como Cookies).

Esses Cookies permitem que o Mãos do Cariri, durante seu período de validade ou registro, identifique seu terminal, fixo ou móvel, durante suas próximas visitas.

Apenas o emissor de um cookie pode ler ou alterar as informações que ele contém.

Você encontrará abaixo informações relativas aos Cookies que podem ser depositados em seu terminal quando visitar páginas em nosso Site, bem como os meios que permitem que você exclua/recuse o registro desses cookies em seu terminal.

X.2 QUEM PODE DEPOSITAR COOKIES NO MEU TERMINAL?

Os cookies podem ser emitidos e depositados diretamente pelas Mãos do Cariri ou por seus prestadores de serviços. Outros podem ser emitidos e/ou depositados e/ou lidos por empresas parceiras de terceiros, ou algumas de nossas subsidiárias.

X.3 QUE TIPOS DE COOKIES O MÃOS DO CARIRI UTILIZA E PODEM SER DEPOSITADOS NO MEUTERMINAL?

Os cookies podem ser classificados de acordo com diferentes aspectos. Assim, os cookies podem ser classificados com base em:

Quem as configura e as administra. Eles podem ser:

• Próprios: são aqueles enviados à Você a partir de um domínio ou equipe administrada pela Mãos do Cariri;
• Terceiros: são aqueles que são enviados à Você a partir de um computador ou domínio que é gerenciado por uma entidade que não a Mãos do Cariri.

Sua duração. Eles podem ser:

• Seções: são aquelas que expiram quando você deixa nosso site;
• Persistentes: são aqueles que permanecem armazenados em seu computador por um período de tempo maior, que pode ser de alguns minutos a vários anos.

Suas Finalidades. Elas podem ser:

• Cookies técnicos: São necessários para o correto funcionamento de nosso Site e das diferentes opções ou serviços que nele existem, como por exemplo, controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a seção, acessar partes de acesso restrito, lembrar os elementos que compõem um pedido, realizar o processo de compra de um pedido ou utilizar elementos de segurança durante a navegação, entre outros.
• Cookies analíticos: Estes nos informam, por exemplo, sobre o número de páginas que você visita, o local de acesso, a frequência e a recorrência das visitas, o tempo de duração de sua visita, se você abriu uma comunicação comercial ou se tem adquiriu um produto como resultado desta comunicação, o navegador ou o computador a partir do qual você está visitando, etc.

As informações obtidas com os cookies analíticos são usadas para:

• Medir a atividade de nosso Site a fim de realizar as análises internas correspondentes que nos ajudam a conhecer as necessidades de fornecimento de nossos produtos, calcular a necessidade de espaço de armazenamento e antecipar a gestão destes, bem como detectar falhas ou atividades incomuns em nosso Site.
• Monitorar e analisar o comportamento dos usuários de nosso Site a fim de elaborar perfis de navegação dos usuários, com o objetivo de introduzir melhorias em nosso Site.

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Além disso, o Mãos do Cariri utiliza fornecedores que fazem o redirecionamento. As tecnologias de redirecionamento utilizam cookies ou outros dados, tais como a identificação publicitária para mostrar Mãos do Cariri e anúncios de terceiros tanto no site como em outros sites. Estes anúncios são baseados nas preferências que você mostrou ao navegar na Mãos do Cariri, determinando suas preferências em diferentes marcas, categorias ou produtos específicos. Isto nos permite mostrar anúncios adaptados às suas preferências tanto no Site quanto em páginas de terceiros, embora tal perfil não permita decisões automatizadas com efeitos legais ou similares para nossos clientes.

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